A definição, promoção, regulamentação e direcção de toda a prática do Basquetebol em todo o território nacional;
A representação, perante o Estado da República de Angola, e de todas as demais pessoas jurídicas, de todo os interesses existentes e supervenientes, directa e indirectamente relacionados a modalidade desportiva de Basquetebol;
A representação jurídica e de interesse do Basquetebol Angolano perante a entidade mundial de superintendência da modalidade, entidades continentais, regionais e as suas congéneres estrangeiras;
A organização, controle e supervisão das competições nacionais da modalidade;
A organização de outras provas, nacionais ou internacionais, que visem a promoção e o desenvolvimento da modalidade;
A promoção da formação de todos os agentes desportivos associados a actividade do Basquetebol.
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